Edital 6CCR nº 3, de 4 de novembro de 2020
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DMPF-e, Brasília, DF, 9 nov. 2020, Caderno Extrajudicial, p. 50.
Resumo
SELEÇÃO DE ARTIGOS SOBRE ¿POVOS INDÍGENAS: PREVENÇÃO DE GENOCÍDIO E OUTRAS ATROCIDADES¿. Dispõe sobre a seleção de artigos para publicação eletrônica sobre prevenção de genocídio e outras atrocidades contra povos indígenas.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)