Portaria PRPA nº 74, de 13 de abril de 2026
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DMPF-e, Brasília, DF, 15 abr. 2026. Caderno Administrativo, p. 38.
Resumo
Atualiza a relação dos integrantes da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação, atuante no âmbito da Procuradoria da República no Estado do Pará.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)