Portaria PRRJ nº 114, de 5 de fevereiro de 2026
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Publisher
DMPF-e, Brasília, DF, 6 fev. 2026. Caderno Administrativo, p. 33.
Abstract
Dispõe sobre o expediente na PR-RJ no dia 13 de fevereiro de 2026.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)