Portaria 5CCR nº 6, de 2 de agosto de 2023
Carregando...
Arquivos
Data
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
DMPF-e, Brasília, DF, 4 ago. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 1.
Resumo
Altera a composição do Grupo de Cooperação em Acordos (GCA), instituído pela Portaria 5ª CCR nº 09, de 09 de novembro de 2022. Desliga, a pedido, a procuradora da República Drª. Silvia Regina Pontes Lopes da composição do Grupo de Cooperação em Acordos (GCA).
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)