Portaria SR/PRR nº 5 , de 25 de junho de 2009
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BSMPF, Brasília, DF, nº 12, 2ª quinz.jun. 2009, p.77.
Resumo
Designa Gestores e Substitutos aos contratos relacionados em anexo, competindo-lhes, na forma que estabelece a supracitada ORDEM DE SERVIÇO, acompanhar, controlar e fiscalizar os serviços ora descritos.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)