Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Igarapé (II) [2023]
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DOU, Brasília, DF, 31 out. 2023, Seção 3, p. 213.
DOU, Brasília, DF, 13 out. 2025, Seção 3, p. 222
DOU, Brasília, DF, 13 out. 2025, Seção 3, p. 222
Resumo
Acordo de Cooperação que entre si celebram o Ministério Público Federal e o Instituto Igarapé objetivando a cooperação técnica para elaboração de estudos, recomendações técnicas e promoção de encontros e seminários com o objetivo de qualificar a atuação institucional no combate ao crime ambiental, especialmente na Amazônia, e gerar conhecimento sobre a temática.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)