Portaria PRAP nº 196, de 8 de agosto de 2016
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DMPF-e, Brasília, DF, 10 ago. 2016. Caderno Administrativo, p. 15
Abstract
Designa o Procurador da República Thiago Cunha de Almeida para responder, em caráter de substituição, no período de 12 a 23 de setembro de 2016, pelo 4º Ofício da PR/AP, titularizado pelo Procurador da República Filipe Pessoa de Lucena, em razão de afastamento do titular para fruição de licença-prêmio, com os efeitos a que se refere a Lei n.º 13.024/2014 e o Ato Conjunto PGR/CASMPU n.º 1/2014.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)