Portaria PRRR nº 116, de 10 de dezembro de 2019
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DMPF-e, Brasília, DF, 12 dez. 2019. Caderno Administrativo, p. 30.
Abstract
Define a escala de cumulação dos ofícios por parte dos Membros, durante o
período de desoneração da Chefia da Unidade e dos afastamentos oficiais
dos demais membros da PR/RR, para o período de 07/01/2020 a 31/01/2020.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)