Ato de Retificação SEJUD nº 1/2026
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DMPF-e, Brasília, DF, 11 mar. 2026. Caderno Administrativo, p. 45.
Resumo
Retifica a Instrução de Serviço Conjunta SEJUD/STIC nº 1, de 11 de fevereiro de 2026, que publicou as atividades, os prazos de execução e os respectivos responsáveis referentes à quarta etapa do projeto de Modernização do Sistema Único, compreendendo o período de 11 de fevereiro a 11 de junho de 2026.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)