Portaria PRMG nº 246, de 27 de maio de 2026
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DMPF-e, Brasília, DF, 28 maio 2026. Caderno Administrativo, p. 15.
Resumo
Altera a Portaria PRMG nº 361, de 16 de outubro de 2025, que designa os integrantes da Comissão Local de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação, para alterar o representante dos servidores.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)