Portaria PRSP nº 496, de 14 de agosto de 2017
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DMPF-e, Brasília, DF, 16 ago. 2017. Caderno Administrativo, p. 56.
Resumo
Dispensa servidor do encargo de substituto eventual, e nomeia servidor para o encargo de substituto eventual
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)