Portaria PRSE nº 164, de 14 de setembro de 2023
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DMPF-e, Brasília, DF, 15 set. 2023. Caderno Administrativo, p. 15-16.
Abstract
Dispensa, a contar de 12 de setembro de 2023, o Procurador da República Heitor Alves Soares da função de Coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção da Procuradoria da República. Designa o Procurador da República Victor Riccely Lins Santos para exercer a referida função, a partir de 13 de setembro de 2023 até o término do mandato atual, que encerrará em 5 de novembro de 2023.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)