Portaria CMPF nº 38, de 20 de maio de 2016
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DOU, Brasília, DF, 27 maio 2016. Seção 2, p. 58.
DMPF-e, Brasília, DF, 27 maio 2016. Caderno Extrajudicial, p. 1.
DMPF-e, Brasília, DF, 27 maio 2016. Caderno Extrajudicial, p. 1.
Resumo
Designa os Procuradores Regionais da República Elton Ghersel e Vinícius Fernando Alves Fermino, para, sob a presidência do Corregedor-Geral, compor a Comissão de Correição Ordinária na Procuradoria da República no estado do Amapá, a realizar-se no período de 20 a 24 de junho de 2016, cujo fim é verificar a regularidade do serviço, a eficiência e a pontualidade do Membro do Ministério Público Federal no exercício de suas funções, o cumprimento das obrigações legais (art. 236 da LC 75/93), bem como levantar as dificuldades e necessidades da unidade, com objetivo de apresentar sugestões a serem encaminhadas aos Órgãos Superiores do Ministério Público Federal.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)