Portaria PRRJ nº 1194, de 25 de outubro de 2019
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DMPF-e, Brasília, DF, 30 out. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 69.
Abstract
Altera a Portaria PR-RJ Nº 1061/2019 para excluir a Procuradora da República RENATA RIBEIRO BAPTISTA da distribuição de todos os feitos e audiências que lhe são vinculados no período de 11 a 22 de novembro de 2019.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)