Portaria PRR1 nº 190, de 12 de novembro de 2019
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DMPF-e, Brasília, DF, 18 nov. 2019. Caderno Administrativo, p. 12.
Resumo
Declara, em caráter excepcional, ponto facultativo no âmbito da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, nos dias 13 e 14 de novembro de 2019, em razão dos procedimentos de segurança para a realização da XI Cúpula dos Países do BRICS.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)