Portaria PRRR nº 16, de 3 de fevereiro de 2017
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DMPF-e, Brasília, DF, 7 fev. 2017. Caderno Administrativo, p. 49.
Abstract
Retifica a Portaria nº 117/2016, alterada pela Portaria nº 04/2017, que trata da escala de cumulação dos ofícios por parte dos Membros, durante o período de desoneração da Chefia da Unidade e dos afastamentos oficiais dos demais membros da PR/RR, para o período de 09/01/2017 a 30/06/2017.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)