Neurodiversidade e inclusão constitucional

Abstract

Este artigo analisa a neurodiversidade sob a perspectiva do constitucionalismo inclusivo, investigando de que modo a Constituição Federal de 1988 pode ser interpretada para assegurar proteção e igualdade de oportunidades às pessoas neurodivergentes, como autistas, pessoas com TDAH e outros perfis cognitivos. A pesquisa parte dos princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade material e da vedação à discriminação, em diálogo com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro com status constitucional. Conclui-se que a neurodiversidade deve ser reconhecida como valor democrático e que o constitucionalismo contemporâneo possui o dever de promover condições estruturais de participação plena, com remoção de barreiras, adaptações razoáveis e políticas públicas efetivas, para que a diferença seja celebrada e não apenas tolerada.