Portaria PRPB nº 2, de 5 de janeiro de 2026
Carregando...
Arquivos
Data
Autores
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
DMPF-e, Brasília, DF, 8 jan. 2026. Caderno Administrativo, p. 17.
Resumo
Dispõe sobre os feriados e os pontos facultativos do ano de 2026 no âmbito das Unidades do Ministério Público Federal na Paraíba e dá outras providências.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)