Portaria PRPB nº 2, de 5 de janeiro de 2026
Loading...
Date
Authors
Journal Title
Journal ISSN
Volume Title
Publisher
DMPF-e, Brasília, DF, 8 jan. 2026. Caderno Administrativo, p. 17.
Abstract
Dispõe sobre os feriados e os pontos facultativos do ano de 2026 no âmbito das Unidades do Ministério Público Federal na Paraíba e dá outras providências.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)