Portaria PRSP nº 195, de 29 de março de 2019

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DMPF-e, Brasília, DF, 2 abr. 2019. Caderno Administrativo, p. 32.

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Retifica a Portaria nº 113, de 20 de fevereiro de 2019, referente a Substituição mediante acumulação de ofícios.

Status da norma

Vigente (não consta revogação expressa)

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