PORTARIA PRSC Nº 185, DE 18 DE MARÇO DE 2016.
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publicado no DMPF-e, Brasília, DF, 22 mar. 2016, p.18.
Abstract
Designa o Procurador da República João Marques Brandão Néto, com exercício na Procuradoria da República em Santa Catarina, para responder, em substituição, sem prejuízo de suas atribuições originárias, pelo 12º ofício da Procuradoria da República em Santa Catarina, no período de 28 de março a 8 de abril de 2016, em virtude de férias e folga compensatória do Procurador da República Marcelo da Mota.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)