Portaria PRTO nº 84, de 26 de junho de 2015.

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dc.contributorPRTO/GABPC - Gabinete do Procurador-Chefe em Tocantins
dc.contributor.authorJoao Gabriel Morais de Queiroz
dc.contributor.editorPRTO - Procuradoria da República em Tocantins
dc.date.accessioned2015-07-08T19:52:56Z
dc.date.available2015-07-08T19:52:56Z
dc.date.created2015-06-26
dc.date.issued2015-06-29
dc.description.abstractDispõe sobre hipóteses de substituição de Ofícios no âmbito da PR/TO e estabelece critérios para designação de membros em substituição para fins de acumulação de ofícios, em atenção ao disposto na Lei 13.024/2014.
dc.description.number118
dc.description.versionVigente (não consta revogação expressa)
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/35438
dc.publisherDMPF-e Administrativo de 29/06/2015, p.37
dc.titlePortaria PRTO nº 84, de 26 de junho de 2015.
dc.typePortaria
local.backup.setorPRTO/GABPC - Gabinete do Procurador Chefe no Estado do Tocantins
local.backup.subjectDispõe
local.backup.subjectHipóteses
local.backup.subjectSubstituição
local.backup.subjectOfícios
local.backup.subjectPR-TO
local.backup.subjectEstabelece critérios
local.backup.subjectDesignação
local.backup.subjectAcumulação

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