Portaria PRPA nº 36, de 06 de fevereiro de 2020
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DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 10/02/2020, Página 23
Abstract
Designa membros para o COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO do objeto de Cooperação Técnica, Científica e Acadêmica firmado entre o Ministério Público Federal, a
Universidade Federal do Pará e o Ministério Público do Estado do Pará.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)