Portaria PRAP nº 251, de 22 de outubro de 2026

Abstract

Altera a composição da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria PR/AP nº 39, de 10 de fevereiro de 2025, e alterada pela Portaria PR/AP nº 47, de 17 de fevereiro de 2025. Designa Francyelle Moreira Freitas da Silva como presidente, em substituição a Sandra Regina de Sena, mantendo Guilherme Chaibe Montenegro e Jéssica de Aquino Alves Ferreira como membros vogais. A comissão continuará a apuração do Processo PGEA nº 1.12.000.000934/2024-51 e fatos conexos, no âmbito da Procuradoria da República no Amapá.