Portaria PRRS nº 373, de 8 de outubro de 2013
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DMPF-e, Brasília, DF, de 10 out. 2013. Caderno Administrativo, p. 20-21.
Abstract
Constitui Comissão de Gestão Socioambiental da PR/RS responsável pela realização de ações sociais e de conscientização ambiental, redução de materiais, compras sustentáveis, descartes adequados, minimização do impacto ambiental e outras a serem definidas, competindo-lhe a normatização dos procedimentos a serem adotados e a fiscalização por seus representantes da efetiva observação das regras estabelecidas. Designa membros para a composição da Comissão.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)