Instrução de Serviço PRR4 nº 14, de 31 de maio de 2024
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DMPF-e, Brasília, DF, 5 jun. 2024. Caderno Administrativo, p. 9.
Abstract
Autoriza a saída, porte e guarda de 1 (um) computador do tipo desktop ou notebook e monitor aos membros e servidores que desejarem, mediante a assinatura de termo de responsabilidade, como medida excepcional que facilitará o cumprimento do regime de teletrabalho determinado em razão do fechamento do prédio-sede sem termo definido, conforme Instrução de Serviço PRR4 nº 13/2024.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)