Instrução de Serviço SEJUD nº 9, de 11 de setembro de 2026
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DMPF-e, Brasília, DF, 14 set. 2026. Caderno Administrativo, p. 4.
Resumo
Publica as atividades, os prazos de execução e os respectivos responsáveis referentes à quinta etapa do Projeto de Modernização do Sistema Único, conforme Plano de Atividades nº 2, em anexo, compreendendo o período de 11 de setembro a 18 de dezembro de 2026.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)