Portaria PRMT nº 392, de 6 de novembro de 2023
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DMPF-e, Brasília, DF, 8 nov. 2023. Caderno Administrativo, p. 16.
Resumo
Elogia Rodrigo Moreira de Souza Rocha, Maria José Magalhães, Alexsandro Pereira Leite,
Juscelino Passos dos Santos Júnior, Ozilania França de Oliveira, Caroline Alencar Barcelos e Eduardo Henrique Minosso
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)