Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) [2022]
| dc.contributor.author | Antonio Augusto Brandao de Aras | |
| dc.contributor.author | Marcio Roberto Tenorio de Albuquerque | |
| dc.contributor.editor | PGR - Procuradoria-Geral da República | |
| dc.date.accessioned | 2022-05-06T12:22:32Z | |
| dc.date.available | 2022-05-06T12:22:32Z | |
| dc.date.end | 2027-04-27 | |
| dc.date.start | 2022-04-27 | |
| dc.description.abstract | Entabular parcerias institucionais, com os fins precípuos de promover a qualidade do conhecimento produzido em assuntos técnico-científicos não jurídicos nas diversas áreas de formações dos profissionais técnicos integrantes das Instituições; ampliar as áreas de conhecimento científicos disponíveis aos membros; formar, futuramente, um banco de dados para melhor aproveitamento do conhecimento científico não jurídico produzido e, subsidiariamente, oferecer aos Membros do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Estado de Alagoas serviços técnicos especializados não jurídicos, nas especialidades disponíveis nos quadros dos partícipes, a fim de desenvolver perícia com o objetivo de subsidiar a atuação finalística institucional em procedimento extrajudicial ou em processo judicial. | |
| dc.description.accountable | Márcio Roberto Tenório de Albuquerque | |
| dc.description.party | Ministério Público do Estado de Alagoas - MPAL | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/239944 | |
| dc.publisher | DOU, Brasília, DF, 29 abr. 2022. Seção 3, p. 201. | |
| dc.title | Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) [2022] | |
| dc.type | Acordo de Cooperação Técnica | |
| local.backup.subject | Parcerias institucionais, entabula | |
| local.backup.subject | Promovção da qualidade do conhecimento produzido em assuntos técnico-científicos não jurídicos nas diversas áreas de formações dos profissionais técnicos integrantes das Instituições | |
| local.backup.subject | Ampliação das áreas de conhecimento científicos disponíveis aos membros | |
| local.backup.subject | Desenvolvimento da perícia com o objetivo de subsidiar a atuação finalística institucional em procedimento extrajudicial ou em processo judicial |