PORTARIA PRSC Nº 472, DE 8 DE AGOSTO DE 2016.
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Esse texto não substitui o publicado no DMPF-e, Brasília, DF, 12 ago. 2016, p. 23.
Abstract
Designa o Procurador da República Marcelo da Mota, com exercício na Procuradoria da República em Santa Catarina, para responder, em substituição, sem prejuízo de suas atribuições originárias, pelo 8º ofício da Procuradoria da República em Santa Catarina, no período de 15 a 24 de agosto de 2016, em virtude de férias do Procurador da República Carlos Augusto de Amorim Dutra.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)