Portaria PRRJ nº 396, de 4 de abril de 2019
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DMPF-e, Brasília, DF, 5 abr. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 26.
Resumo
Revoga a Portaria PR-RJ Nº 322/2019 para cancelar a designação do Procurador da República STANLEY VALERIANO DA SILVA para atuar no Procedimento Nº 1.30.002.000234/2018-80.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)