Assentamentos do Incra incidentes na terra indígena Uru-eu-wau-wau - Estado de Rondônia

Abstract

Decisão adotada na 177ª Reunião da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão, no sentido de desmembrar o procedimento geral sobre o assunto por Estado, para adequar o exame e instrução ao sistema de distribuição aos membros vinculados a cada Estado onde a situação de incidência se verificar.