Portaria 1CCR nº 13, de 23 de abril de 2019
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DMPF-e, Brasília, DF, 24 abr. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 2.
Resumo
Institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional Imunização, em razão da pertinência temática definida por meio da Resolução CSMPF Nº148, de 1º de abril de 2014, e designa seus membros.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)