Omissão do poder público no tocante à educação indígena

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dc.contributor.authorNicolao Dino de Castro e Costa Neto
dc.contributor.authorDeborah Macedo Duprat de Britto Pereira
dc.contributor.authorArmanda Soares Figueiredo
dc.contributor.authorJuraci Guimaraes Junior
dc.contributor.authorDurval Tadeu Guimaraes
dc.contributor.authorJoao Pedro de Saboia Bandeira de Mello Filho
dc.contributor.editorPGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão
dc.contributor.editorPRMA - Procuradoria da República no Maranhão
dc.contributor.otherMinistério Público Federal - MPF
dc.contributor.otherFundação Nacional do Índio - FUNAI
dc.date.accessioned2015-11-26T14:39:26Z
dc.date.available2015-11-26T14:39:26Z
dc.date.issued1999
dc.description.abstractO processo refere-se a omissão do poder público no tocante à implementação da educação indígena. A denúncia foi formulada por integrantes da Comunidade Indígena da Aldeia Bacurizinho, nação Guanabara.
dc.description.number08100005399/99-21
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/73830
dc.titleOmissão do poder público no tocante à educação indígena
dc.typeProcesso histórico
local.backup.subjectEducação Escolar Indígena

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