Portaria PRBA nº 120, de 12 de maio de 2026
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DMPF-e, Brasília, DF, 13 maio 2026. Caderno Administrativo, p. 21.
Resumo
Atualiza a designação dos titulares dos Ofícios Especiais no âmbito do Ministério Público Federal na Bahia, revogando a Portaria PR/BA nº 320, de 02 de dezembro de 2025.
Status da norma
Revogada