Termo de Cooperação Técnica nº 1/2023 entre a Procuradoria da República em Alagoas (PRAL) e a Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região (PRT19) [2023]
| dc.contributor.author | Roberta Lima Barbosa Bomfim | |
| dc.contributor.editor | PRAL - Procuradoria da República em Alagoas | |
| dc.date.accessioned | 2024-04-29T19:34:07Z | |
| dc.date.available | 2024-04-29T19:34:07Z | |
| dc.date.end | 2028-09-13 | |
| dc.date.issued | 2023-09-15 | |
| dc.date.start | 2023-09-13 | |
| dc.description.abstract | Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Procuradoria da República em Alagoas e a Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região objetivando a prestação de serviços periciais, por servidor(a) ocupante do cargo de Analista do MPU/Perito em Medicina do Trabalho da PRT19, nas avaliações periciais administrativas em saúde, realizadas em servidores, membros e aposentados do MPF em Alagoas, bem como em procedimentos extrajudiciais ou processos judiciais, visando a subsidiar a atuação institucional do MPF em Alagoas. | |
| dc.description.accountable | Rafael Gazzaneo Junior | |
| dc.description.number | 1/2023 | |
| dc.description.party | Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região - PRT19 | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/273692 | |
| dc.publisher | DOU, Brasília, DF, 15 set. 2023, Seção 3, p. 198 | |
| dc.subject.classification | 15 Outros assuntos | |
| dc.title | Termo de Cooperação Técnica nº 1/2023 entre a Procuradoria da República em Alagoas (PRAL) e a Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região (PRT19) [2023] | |
| dc.type | Acordo de Cooperação Técnica |