Portaria PRRJ nº 415, de 19 de maio de 2026
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DMPF-e, Brasília, DF, 21 maio 2026. Caderno Administrativo, p. 18.
DMPF-e, Brasília, DF, 26 maio 2026. Caderno Administrativo, p. 40.
DMPF-e, Brasília, DF, 26 maio 2026. Caderno Administrativo, p. 40.
Resumo
Constitui Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores Michellen de Queiroz Amado, Cicero da Silva Leitao e Ana Cristina Maciel da Silva para, sob a presidência da primeira, apurar, em toda sua extensão, os fatos constantes no processo em epígrafe.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)