PORTARIA PRPB Nº 56, DE 18 DE JULHO DE 2011.
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BSMPF, nº 14, 2ª quinzena jul. 2011, p. 196.
Abstract
ALTERA A CAPITULAÇÃO DOS § 1º DO ART. 1º, DA PORTARIA Nº 97, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009, PUBLICADA NO BOLETIM DE SERVIÇO, ANO XXIII, Nº 20, DA 2ª QUINZENA DE OUTUBRO DE 2009, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE EXPEDIÇÃO E RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS NO ÂMBITO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)