Portaria CMPF nº 5, de 25 de fevereiro de 2026
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DMPF-e, Brasília, DF, 27 fev. 2026. Caderno Extrajudicial, p. 1.
Resumo
Altera a composição da comissão de correição ordinária designada pela Portaria CMPF 3, de 19 de fevereiro de 2026.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)