Portaria PRR1 nº 44, de 13 de abril de 2011
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BSMPF, Brasília, DF, nº 7, 1ª quinz.mar.2011, p.198-200.
Resumo
Institue na PRR - 1ª Região o Programa de Assistência à Mãe Nutriz - Berçário, destinado a atender crianças com idade entre 03 (três) e 18 (dezoito) meses cuja mãe seja servidora do quadro permanente, requisitada, ocupante de cargo em comissão ou função de confiança e esteja em exercício na Instituição.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)