Portaria PRDF nº 41, de 4 de fevereiro de 2026
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DMPF-e, Brasília, DF, 6 fev. 2026. Caderno Administrativo, p. 25.
Abstract
Divulga os dias de feriados e estabelece os dias de ponto facultativo para o ano de 2026 no âmbito da Procuradoria da República no Distrito Federal, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)