Portaria SR/PRR nº 13 , de 16 de dezembro de 2008
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BSMPF, Brasília, DF, nº 24, 2ª quinz.dezembro 2008, p.54.
Resumo
Designa Gestores e Substitutos aos contratos relacionados em anexo, competindo-lhes, na forma que estabelece a supracitada Ordem de Serviço, acompanhar, controlar e fiscalizar os serviços ora descritos.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)