Portaria PFDC nº 15, de 4 de abril de 2018.
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DMPF-e, Brasília, DF, 10 abr. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 1.
Resumo
Altera a Portaria 13A/2017/PFDC, de 6 de junho de 2017, publicada no DMPF-e-Extrajudicial de 07/06/2017, para incluir o procurador regional da República Duciran Van Marsen Farena (PRR/5ª Região/PE) como membro do Grupo de Trabalho Combate a Tortura no Brasil.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)