Portaria PRMA nº 53, de 6 de abril de 2020
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DMPF-e, Brasília, DF, 7 abr. 2020. Caderno Administrativo, p. 18.
Resumo
Retifica a Portaria PRMA nº 48, de 02 de abril de 2019, que disciplinou sobre o exercício de plantão pelos membros da PR/MA e PRMs vinculadas, em atenção à Resolução CSMPF Nº 159/2015.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)