Relatório de Atividades 2024: 4ª Câmara de Coordenação e Revisão: Meio Ambiente e Patrimônio Cultural

Abstract

A 4ª CCR do MPF apresentou, em 2024, suas principais ações na defesa do meio ambiente e do patrimônio cultural. O período foi marcado pela renovação do colegiado, pelo fortalecimento da atuação coordenada com parceiros institucionais e pela realização de eventos e oficinas. Na atividade de revisão, foram julgados 3.344 processos e proferidas 338 decisões monocráticas, evidenciando maior agilidade e eficiência no atendimento das demandas.