A doutrina do efeito backlash no marco legal brasileiro

Abstract

O trabalho analisa o fenômeno do efeito backlash no ordenamento jurídico brasileiro, entendido como reação institucional a decisões judiciais progressistas. A pesquisa abordou experiências internacionais, como nos Estados Unidos e no Canadá, para contextualizar o surgimento e a difusão do fenômeno; identificou manifestações específicas no Brasil; e destacou seus efeitos tanto positivos quanto negativos sobre o equilíbrio entre os poderes e a legitimidade democrática. O estudo concentra-se em dois casos emblemáticos: o da vaquejada e do marco temporal. A discussão também explora a teoria dos diálogos institucionais, examinando como os poderes interagem na interpretação constitucional e quem detém a "última palavra" em questões controversas.