Portaria nº 17, de 22 de janeiro de 2018
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DMPFe, Extrajudicial de 24/01/2018, p. 121.
Resumo
Apurar possíveis impactos ao patrimônio histórico e arqueológico decorrentes das obras de transposição do Rio São Francisco e das obras da Ferrovia Transnordestina, na área de atribuição da PRM Polo Salgueiro/Ouricuri. (NF n.º 1.26.004.000265/2017-62)
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)