Portaria PFDC nº 98, de 17 de setembro de 2026
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DMPF-e, Brasília, DF, 23 set. 2026. Caderno Extrajudicial, p. 1.
Resumo
Altera a composição da Comissão Pessoas com Deficiência da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)