Portaria PFDC nº 43, de 9 de julho de 2025
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DMPF-e, Brasília, DF, 14 jul. 2025. Caderno Extrajudicial, p. 3.
Abstract
Inclui o Procurador Regional da República Ubiratan Cazetta, Chefe de Gabinete do Procurador-Geral da República, no Grupo Estratégico do Mecanismo Nacional de Monitoramento de Obrigações Internacionais de Direitos Humanos. Composição Grupo Estratégico: João Akira Omoto (Coordenador); Anamara Osório Silva; Lucas Costa Almeida Dias; Grupo Executivo: Marina Jucá Maciel (Coordenadora); Alini de Araújo Pinheiro; Claudia Nascimento de Amaral Marcelino.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)