Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2016 entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) [2016]
| dc.contributor.author | Gilmar Mendes | |
| dc.contributor.author | Nicolao Dino de Castro e Costa Neto | |
| dc.contributor.editor | PGR - Procuradoria-Geral da República | |
| dc.date.accessioned | 2016-07-19T19:41:36Z | |
| dc.date.available | 2016-07-19T19:41:36Z | |
| dc.date.end | 2021-06-30 | |
| dc.date.start | 2016-06-30 | |
| dc.description.abstract | Firma cooperação técnica entre as entidades signatárias, com vistas a estabelecer meios de integração, consulta ou disponibilização dos dados constantes dos bancos de dados do TSE e do MPF e compartilhamento de conhecimentos em busca da utilização eficiente dos recursos públicos e do aprimoramento contínuo da atuação institucional. | |
| dc.description.accountable | Gilmar Mendes | |
| dc.description.number | 5 | |
| dc.description.party | Tribunal Superior Eleitoral - TSE | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/88934 | |
| dc.publisher | DOU, Brasília, DF, 7 jul. 2016. Seção 3, p. 125. | |
| dc.title | Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2016 entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) [2016] | |
| dc.type | Acordo de Cooperação Técnica | |
| local.backup.subject | Cooperação Técnica entre os signatários Tribunal Superior Eleitoral - TSE Disponibilização dos dados Compartilhamento de conhecimentos Utilização eficiente dos recursos públicos Aprimoramento contínuo da atuação institucional |