Portaria PRPE nº 244, de 5 de setembro de 2019
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DMPF-e, Brasília, DF, 9 set. 2019. Caderno Administrativo, p. 26.
Resumo
Regulamenta, no âmbito das unidades de 1ª instância do Ministério Público Federal em Pernambuco, o Programa de Reconhecimento por Resultados dos Servidores do Ministério Público Federal (Programa Motivação).
Status da norma
Revogada